O QUE É A AGENDA 2030?
A Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa em direção ao desenvolvimento sustentável, nas dimensões económica, social e ambiental, e que promove a paz, a justiça e as instituições eficazes.
O ano de 2015 ficará para a história como o ano da adoção, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, da Resolução A/RES/70/1 ‘‘Transformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’ (Agenda 2030), um plano de ação para as Pessoas, o Planeta e a Prosperidade que também procura fortalecer a Paz universal e as Parcerias.
A Agenda 2030 define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), subdivididos em 169 metas, com base nas lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Apesar dos progressos registados, foi necessário reiterar o compromisso global com o desenvolvimento sustentável e garantir uma dimensão universal, a implementar em todos os países, e não apenas nos países em desenvolvimento.
A Agenda 2030 e os 17 ODS constituem uma visão comum para a Humanidade, um apelo à ação em direção a um futuro sustentável.
2020-2030, foi declarada, pelas Nações Unidas, a ‘Década de Ação’ que apela à aceleração de soluções sustentáveis para todos os maiores desafios do mundo, num ambicioso esforço global, mobilizando mais governos, sociedade civil e empresas, e apelando a todas as pessoas para que assumam os objetivos como seus.
A Agenda 2030 é um plano de ação com 17 objetivos e 169 metas associadas, ancorado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados internacionais de direitos humanos e no respeito pelo multilateralismo, consubstanciando-se nos princípios nucleares:
- Universalidade
- “Não deixar ninguém para trás”
- Interligação e Indivisibilidade
- Inclusão (Igualdade e não discriminação)
- Parcerias multi-stakeholders
Explore os objetivos de desenvolvimento sustentável
Conheça as metas de cada um dos objetivos
1 Erradicar
a pobreza
3 Saúde
de qualidade
4 Educação
de qualidade
5 Igualdade
de género
6 Água potável
e saneamento
7 Energias
renováveis
e acessíveis
8 Trabalho digno
e crescimento
económico
9 Indústria,
inovação e
infraestruturas
11 Cidades e
comunidades
sustentáveis
12 Produção
e consumo
sustentáveis
14 Proteger a
vida marinha
16 Paz, Justiça
e Instituições
Eficazes
17 Parcerias para
a implementação
dos objetivos
RELATÓRIO VOLUNTÁRIO
NACIONAL 2023
Relatório nacional sobre a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2022, em Nova Iorque no Fórum Político de Alto Nível, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, anunciou publicamente a intenção do país apresentar, em 2023, o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN 2023).
Depois do RVN 2017, pretendeu-se que este exercício refletisse as medidas implementadas e os resultados alcançados desde então na prossecução da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), identificando igualmente desafios emergentes e de como, os governos, administrações e sociedade civil, podem colaborar melhor e integrar políticas tendo em vista as metas ali estabelecidas.
O processo de elaboração do RVN 2023 compreendeu a recolha de informação e o envolvimento de todas as áreas governativas e da sociedade civil, com um objetivo não apenas metodológico, mas demonstrativo e impulsionador do próprio processo de apropriação e implementação da Agenda 2030 no âmbito do ciclo político.
APRESENTAÇÃO
DO RVN 2023
O RVN 2023, apresentado em Nova Iorque no Fórum Político de Alto Nível 2023, revestiu-se de especial importância uma vez que assentou numa revisão intermédia da prossecução dos ODS e nos preparativos para a Cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023. O RVN 2023 marcou o início de uma nova fase de progresso acelerado em direção aos ODS, com orientação política de alto nível sobre ações transformadoras e aceleradas até 2030.
Vídeo de apresentação do RVN 2023 na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque
Vídeo relativo às Assembleias Participativas
PÉRIPLO
Durante o processo de elaboração do RVN 2023, decorreu um périplo, por todo o território nacional, incluindo Regiões Autónomas, com a organização de Assembleias Participativas com vista à auscultação e participação de diferentes quadrantes da sociedade civil num modelo interativo e informal.
