O QUE É A AGENDA 2030?
A Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa em direção ao desenvolvimento sustentável, nas dimensões económica, social e ambiental, e que promove a paz, a justiça e as instituições eficazes.
A 25 de setembro de 2015, 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas adotaram a Resolução A/RES/70/1 – “Transformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A Agenda 2030 inclui na sua declaração a visão para que todos os países, o Sistema da ONU, e os diversos atores ponham em prática ações transformadoras a fim de que as necessidades do presente não comprometam as das gerações futuras.
Estabeleceram-se 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que de forma integrada e interconectada, ambicionam erradicar a pobreza em todas as suas dimensões, promover o crescimento económico e proteger o planeta, até 2030.
Os países reportam os seus progressos sobre os ODS procedendo a revisões públicas e regulares que reflitam a respetiva apropriação da Agenda 2030, apresentando as suas próprias prioridades, realidades e níveis de desenvolvimento, aos níveis local, regional e nacional.
A Agenda 2030 identifica os meios necessários à sua implementação incluindo recursos financeiros, tecnologia, capacitação, comércio e estatísticas, através de uma parceria global.
Os ODS são enquadrados por 5 pilares fundamentais que estabelecem uma abordagem equilibrada das dimensões económica, social e ambiental para o desenvolvimento sustentável – os 5 P’s – Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias.
A Agenda 2030 é um plano de ação ancorado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados internacionais de direitos humanos e no respeito pelo multilateralismo, consubstanciando-se nos princípios nucleares:
- Universalidade
- “Não deixar ninguém para trás”
- Interligação e Indivisibilidade
- Inclusão (Igualdade e não discriminação)
- Parcerias multi-stakeholders
Explore os objetivos de desenvolvimento sustentável
Conheça as metas de cada um dos objetivos
1 Erradicar
a pobreza
3 Saúde
de qualidade
4 Educação
de qualidade
5 Igualdade
de género
6 Água potável
e saneamento
7 Energias
renováveis
e acessíveis
8 Trabalho digno
e crescimento
económico
9 Indústria,
inovação e
infraestruturas
11 Cidades e
comunidades
sustentáveis
12 Produção
e consumo
sustentáveis
14 Proteger a
vida marinha
16 Paz, Justiça
e Instituições
Eficazes
17 Parcerias para
a implementação
dos objetivos
RELATÓRIO VOLUNTÁRIO
NACIONAL 2023
Relatório nacional sobre a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2022, em Nova Iorque no Fórum Político de Alto Nível, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, anunciou publicamente a intenção do país apresentar, em 2023, o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN 2023).
Depois do RVN 2017, pretendeu-se que este exercício refletisse as medidas implementadas e os resultados alcançados desde então na prossecução da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), identificando igualmente desafios emergentes e de como, os governos, administrações e sociedade civil, podem colaborar melhor e integrar políticas tendo em vista as metas ali estabelecidas.
O processo de elaboração do RVN 2023 compreendeu a recolha de informação e o envolvimento de todas as áreas governativas e da sociedade civil, com um objetivo não apenas metodológico, mas demonstrativo e impulsionador do próprio processo de apropriação e implementação da Agenda 2030 no âmbito do ciclo político.
APRESENTAÇÃO
DO RVN 2023
O RVN 2023, apresentado em Nova Iorque no Fórum Político de Alto Nível 2023, revestiu-se de especial importância uma vez que assentou numa revisão intermédia da prossecução dos ODS e nos preparativos para a Cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023. O RVN 2023 marcou o início de uma nova fase de progresso acelerado em direção aos ODS, com orientação política de alto nível sobre ações transformadoras e aceleradas até 2030.
Vídeo de apresentação do RVN 2023 na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque
Vídeo relativo às Assembleias Participativas
PÉRIPLO
Durante o processo de elaboração do RVN 2023, decorreu um périplo, por todo o território nacional, incluindo Regiões Autónomas, com a organização de Assembleias Participativas com vista à auscultação e participação de diferentes quadrantes da sociedade civil num modelo interativo e informal.
