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Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030
Enquadrado na Década de Ação da Organização das Nações Unidas (ONU), e numa perspetiva de dar continuidade às atividades tendentes à preparação do RVN 2023, o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030) é um documento estratégico que pretende definir um plano de ação.
O RNDS será elaborado designadamente pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), com uma ampla participação das várias partes interessadas, articulando os instrumentos estratégicos nacionais com os ODS e outros compromissos nacionais a nível europeu e assegurando a coerência global das políticas públicas.
É um compromisso para com as Pessoas, o Planeta e a Prosperidade.
O RNDS 2030 articulará instrumentos estratégicos nacionais com compromissos internacionais, designadamente ao nível da União Europeia (UE), sendo constituído pelos seguintes objetivos estratégicos:
- Melhorar a atividade de monitorização e de avaliação do progresso face aos ODS, incluindo a revisão do painel de Metas/Indicadores da Agenda 2030;
- Definir um Quadro Estratégico de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável;
- Promover a coerência e o alinhamento das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável;
- Aumentar os níveis de apropriação e conhecimento público da Agenda 2030.
A participação de todas e de todos é um dos princípios estruturantes da construção e concretização do RNDS.