Enquadrado na Década de Ação da Organização das Nações Unidas (ONU), e numa perspetiva de dar continuidade ao RVN 2023, o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030) é um documento estratégico que pretende definir um plano de ação.

Este projeto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), a Direção-Geral de Política Externa (DGPE), o Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Instituto Camões, I.P., sob orientação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

🔍 Está agora disponível uma versão de trabalho do RNDS 2030, que será sujeita a discussão pública, nos termos a definir pelo XXV Governo Constitucional.

O Roteiro será implementado com base numa estreita articulação entre o PLANAPP e diversas entidades públicas, assegurando uma ampla participação de partes interessadas e promovendo a coerência das políticas públicas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros compromissos internacionais, particularmente no contexto da União Europeia.

Este é um compromisso para com as Pessoas, o Planeta, a Prosperidade, a Paz e as Parcerias.

🎯 O RNDS 2030 integra duas componentes estratégicas:

• Um Compromisso para o Desenvolvimento Sustentável, sistematizado em 6 transformações:
  • Transformação 1: Educação e Competências, Inovação e Transformação Digital;
  • Transformação 2: Ação Climática, Energia e Gestão da Água Sustentável;
  • Transformação 3: Desigualdades, Inclusão Social, Prosperidade e Trabalho Digno;
  • Transformação 4: Comunidades Sustentáveis, Mobilidade e Habitação;
  • Transformação 5: Saúde, Produção Alimentar Sustentável, Economia Circular e Biodiversidade;
  • Transformação 6: Justiça, Paz, Cooperação e Instituições Eficazes.

• O Plano para a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, estrutura-se em 3 pilares:
  • Pilar 1 – Integração da Agenda 2030 nas Políticas Públicas;
  • Pilar 2 – Monitorizar melhor a Agenda 2030;
  • Pilar 3 – Envolver e Capacitar na Agenda 2030.

A participação de todas e de todos é um dos princípios estruturantes da construção e concretização do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.