UNIÃO EUROPEIA

Definidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, adquire especial relevância o enquadramento do compromisso de Portugal nas políticas europeias.

A União Europeia (UE) encontra-se empenhada na integração dos ODS nas suas políticas.
O desenvolvimento sustentável é um princípio fundamental do Tratado da UE e um dos objetivos prioritários das suas políticas internas e externas.

A UE, em coordenação com os seus Estados Membros, procura apoiar a prossecução da Agenda 2030 e lutar por um futuro sustentável para todos. A lista de indicadores ODS da UE está alinhada, de forma adequada, com a lista de indicadores globais da ONU, mas não é exatamente idêntica. Isto permite uma concentração na monitorização das políticas da UE e nos fenómenos especialmente relevantes no contexto europeu.

Também a União Europeia tem sublinhado o alinhamento das políticas com a prossecução dos ODS, através da sua inclusão, em 2020, na Estratégia para o Futuro da Europa e respetivo enquadramento nas seis grandes prioridades das Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2019 -2024.

Os ODS estão integrados no Semestre Europeu desde o ciclo de 2020, o que também traduz um compromisso com a sustentabilidade na coordenação das políticas económicas, sociais e ambientais.

Em 2001, a UE adotou uma estratégia a favor do desenvolvimento sustentável, que foi revista em 2006, proporcionando «uma visão a longo prazo da sustentabilidade na qual o crescimento económico, a coesão social e a proteção do ambiente são indissociáveis e se reforçam mutuamente».

A revisão da estratégia pela Comissão Europeia em 2009 salientou a persistência de certas tendências insustentáveis e a necessidade de intensificar os esforços a esse respeito. Referiu também, contudo, os progressos da UE relativamente à integração do desenvolvimento sustentável em muitas das suas políticas (incluindo em matéria de comércio e desenvolvimento) e salientou a sua liderança no que diz respeito aos esforços para combater as alterações climáticas e à promoção de uma economia de baixo teor de carbono.

O desenvolvimento sustentável tornou-se formalmente um dos objetivos a longo prazo da União Europeia com a introdução do artigo 3.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia.

UNECE

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), criada em 1947 pelo ECOSOC, é uma das 5 comissões regionais das Nações Unidas.
Enquanto plataforma multilateral, a UNECE visa facilitar a integração económica e a cooperação entre os seus membros e promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade económica.
Contribui igualmente para aumentar a eficácia das Nações Unidas através da sua presença regional e define normas, padrões e convenções para facilitar a cooperação internacional dentro e fora da região.
A UNECE apoia os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com base na cooperação e numa abordagem multisetorial aos desafios do desenvolvimento sustentável.

Mais informação:
www.unece.org/unece-and-sdgs