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Dia Nacional da Sustentabilidade
Foi instituído o dia 25 de setembro como o “Dia Nacional da Sustentabilidade”, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023, de 9 de junho. O dia coincide com a data da adoção, pelas Nações Unidas, dos Objetivos do Desenvolvimentos Sustentável (ODS).
No caminho para um país mais sustentável exige-se uma abordagem holística que atue sobre as dimensões ambiental, social e económica, com vista a uma transformação global e duradoura, que se reflita, de modo coerente, em todas as políticas e estratégias de desenvolvimento do país.
A prossecução dos ODS deve ser inclusiva e participativa, não deixando ninguém para trás. É necessário garantir o envolvimento de todas e de todos os intervenientes – indivíduos, empresas, sociedade civil e setor público, setor privado, em linha com o modelo de coordenação e acompanhamento da prossecução dos ODS, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro (RCM 5/2023).
A RCM 5/2023 constitui uma iniciativa de vital relevância para a divulgação de informação, a promoção do conhecimento e a capacitação de todos os atores para a mudança consciente de comportamentos com potencial transformador rumo a um futuro sustentável.
As comemorações relativas ao Dia Nacional da Sustentabilidade são organizadas de forma descentralizada, com envolvimento dos vários níveis de governação e de intervenientes de diferentes setores, de acordo com os respetivos interesses e recursos, sob coordenação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Presidência do Conselho de Ministros e dos Negócios Estrangeiros, em articulação com as demais áreas governativas responsáveis pela prossecução dos ODS a nível setorial.
Em cada ano, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, do trabalho, solidariedade e segurança social e do ambiente, é adotado um tema específico a abordar no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Sustentabilidade.
No primeiro ano das comemorações, 2023, o Governo assinalou a ocasião através de um conjunto de iniciativas, designadamente um evento de lançamento da marca «PT Sustentável» e de apresentação do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030.