O PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas participou, com presença do Diretor, Pedro Saraiva, e de André Ferreira, da Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos, na segunda semana do High-Level Political Forum 2025 das Nações Unidas (HLPF 2025), que teve lugar de 21 a 24 de julho, em Nova Iorque.
Naquela que é tida como a semana ministerial do ECOSOC (Conselho Económico e Social das Nações Unidas), e que inclui o segmento de alto nível do fórum, o PLANAPP acompanhou as diversas sessões formais, incluindo painéis de apresentação dos Relatórios Voluntários Nacionais (RVN) ou a adoção da Declaração Ministerial do HLPF.
Paralelamente às sessões formais, a semana foi marcada pela participação ativa em diversos eventos organizados neste âmbito. As discussões centraram-se em temas como a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, a cooperação transfronteiriça ou a economia azul sustentável, reforçando o papel do organismo na promoção de políticas públicas sustentáveis, informadas por evidência e alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), numa perspetiva multinível e multilateral.
Destaques da participação institucional:
- Innovative Pathways to Accelerate SDG Progress: Leveraging Data, Enhancing Policy Coherence, and Addressing Transboundary Challenges – Evento promovido por Malta e pela OCDE, em parceria com a Finlândia, a Chéquia e a Roménia, centrado em estratégias para acelerar o progresso dos ODS através do uso de dados, da coerência das políticas e da cooperação transfronteiriça. Pedro Saraiva, Diretor do organismo, interveio com uma reflexão sobre o ranking do SDSN, o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (RNDS 2030) e apresentou exemplos concretos de desafios partilhados, como a gestão de recursos na Península Ibérica.
- A Sustainable Ocean Economy for People, Planet and Prosperity: The Role of Policy and Institutional Coherence – Focado na governação sustentável dos oceanos, este evento foi promovido pelo African Peer Review Mechanism (APRM) e pela OCDE. Pedro Saraiva participou com uma intervenção articulada com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sublinhando o potencial estratégico da Zona Económica Exclusiva portuguesa, a relevância do hipercluster do mar e a importância da coerência das políticas públicas neste domínio.
- 27th Meeting of the OECD Network of National Focal Points – A reunião da rede de Pontos Focais Nacionais da OCDE debateu obstáculos e soluções para reforçar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável. O Diretor do PLANAPP presidiu à reunião, que decorreu em formato híbrido e incluiu uma sessão conjunta com países africanos e o APRM, com base nas conclusões do programa-piloto em África.
- Briefing Session with UN Delegations from OECD Member Countries – O PLANAPP marcou presença numa sessão dedicada ao papel estratégico da OCDE na Agenda 2030, com enfoque na governação pública, justiça e inclusão, permitindo reforçar o diálogo multilateral e identificar áreas prioritárias para a cooperação futura entre a OCDE e as Nações Unidas, incluindo a contribuição para o “Pacto para o Futuro”.
- African Peer Review Mechanism (APRM): United Nations Office for South-South Cooperation (UNOSSC) Hybrid Roundtable – Taking the Freetown Declaration into Action – O organismo participou ainda nesta mesa-redonda híbrida dedicada à implementação da Declaração de Freetown e à promoção da Cooperação Sul-Sul, com enfoque na governação adaptativa e em boas práticas emergentes de parcerias africanas para o desenvolvimento sustentável.
Esta participação insere-se na missão do organismo enquanto coordenador técnico nacional da Agenda 2030 no plano interno, reforçando o compromisso de Portugal com políticas públicas baseadas em evidência, inclusivas e territorilizadas.
