Entre os dias 15 e 17 de setembro, o PLANAPP esteve em Paris para participar nos “Living Labs on Aligning sectoral policies, financing and data for sustainable development: The role of policy coherence mechanisms and tools” e na Conferência de encerramento do projeto “Building Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) in Belgium, Ireland and Portugal”.
O projeto, financiado através de um Instrumento de Assistência Técnica (IAT) da Comissão Europeia, com o apoio técnico da OCDE, e coordenado pelo PLANAPP em parceria com o Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) e o Instituto Camões, I.P., procurou reforçar os mecanismos de coordenação governamental e promover uma maior integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planeamento e execução de políticas públicas.
A delegação do PLANAPP participou ativamente nos debates, partilha de experiências e reflexão sobre os resultados alcançados e os desafios que permanecem em matéria de coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Nos dias 15 e 16 de setembro, a equipa integrou os Living Labs dedicados ao alinhamento setorial de políticas, financiamento e dados para o desenvolvimento sustentável: o papel dos mecanismos e ferramentas de coerência de políticas, que reuniram representantes da Bélgica, Irlanda, Portugal e de outros Estados-Membros da União Europeia. Estes encontros constituíram um espaço de debate aberto sobre os desafios enfrentados pelos países participantes no evento, permitindo a partilha de boas práticas institucionais, obstáculos e desafios para Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. A discussão centrou-se na necessidade de reforçar a coordenação interministerial e intersetorial para alinhar planos, estratégias, financiamento e sistemas de informação, reduzindo a fragmentação, eventuais inconsistências ou duplicações de políticas, aumentando a eficiência dos processos e melhorando o desempenho global das políticas públicas.
No dia 17 de setembro, realizou-se a Conferência de Encerramento do projeto, que marcou o culminar de mais de dois anos de trabalho conjunto para os três países. A sessão versou as principais conclusões e recomendações da OCDE sobre a CPDS nos países participantes do projeto, sublinhando a importância de mecanismos de coordenação mais robustos, a integração efetiva dos ODS nas políticas nacionais e locais e o papel do projeto enquanto plataforma de aprendizagem e cooperação entre as administrações públicas dos vários países.
Ana Salvado, chefe da Equipa Multidisciplinar de Monitorização, juntou-se à sessão para falar sobre o trabalho do PLANAPP no projeto, destacando o compromisso estratégico de Portugal com a Agenda 2030 e a importância do futuro Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030), como veículo central para reforçar a coerência das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Com este encerramento, o projeto deixa um diagnóstico e um conjunto de recomendações para ação futura específicas para Portugal, nomeadamente quanto à necessidade de desenvolver uma visão estratégica de longo prazo além de 2030.
Importa ainda destacar que, no âmbito deste projeto, foi lançado em julho último, por altura do High-Level Political Forum das Nações Unidas, o OECD Policy Coherence Scan of Portugal. O relatório reconhece o forte compromisso nacional com a Agenda 2030, evidenciando avanços na coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente através da coordenação interministerial na REPLAN, e do papel do PLANAPP na promoção da incorporação dos ODS no planeamento de políticas públicas.
Para além do PLANAPP, a delegação nacional em Paris contou com a presença do INA.