A sessão de 2024 do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (FPAN) decorre na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, de 8 a 17 de julho, sob os auspícios do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
O FPAN é a principal plataforma da ONU para o desenvolvimento sustentável e reúne todos os Estados Membros da ONU, bem como outros representantes dos governos, sociedade civil, juventude, empresas, organizações internacionais e regionais, universidades, deputados e governos locais, e tem um papel central no acompanhamento e revisão da implementação da Agenda 2030 e dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O tema para 2024 é “Reinforcing the 2030 Agenda for Sustainable Development and eradicating poverty in times of multiple crises: The effective delivery of sustainable, resilient and innovative solutions“. Sob este mote, o evento conta com uma análise aprofundada do ODS 1 (erradicar a pobreza), do ODS 2 (erradicar a fome), do ODS 13 (ação climática), do ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes) e do ODS 17 (parcerias para a implementação dos Objetivos).
Prevê-se que 36 países apresentem os seus respetivos Relatórios Voluntários Nacionais (RVN) entre 12 de julho e 17 de julho. São eles:, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Belize, Brasil, Chade, Colômbia, Congo, Costa Rica, Espanha, Equador, Eritreia, Geórgia, Guiné, Guiné Equatorial, Honduras, Iémen, Laos, Líbia, Mauritânia, Maurícia, México, Namíbia, Nepal, Omã, Palau, Peru, Quénia, Ilhas Salomão, Samoa, Serra Leoa, Síria, Sudão do Sul, Uganda, Vanuatu e Zimbabué.
Durante o Fórum, também serão realizados eventos paralelos, VNR Labs, eventos especiais e exposições.
No dia 9 de julho, a Missão Permanente de Portugal junto da ONU organizou um evento intitulado “SDG Cities Lusophone Initiative – the Portuguese-Speaking Countries Example”, em conjunto com Missões Permanentes de 7 países da CPLP representados em Nova Iorque (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste), a UN Habitat, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o município de Mafra. A sessão marcou o lançamento da Iniciativa Lusófona para as Cidades ODS e teve como objetivo discutir soluções sustentáveis, resilientes e inovadoras para a concretização dos ODS ao nível local. Foi salientada a importância da lusofonia como elemento unificador e comum e do seu potencial para a aprendizagem entre pares na concretização dos ODS localmente. Os vários países presentes expuseram a sua experiência de implementação da Agenda 2030 e das ações desenvolvidas para atingir os ODS, sendo consensual a importância de territorializar os ODS, aproximando-os das populações.
No dia anterior, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, participou na sessão dedicada ao tema “From the SDG Summit to the effective delivery of sustainable, resilient and innovative solutions”. O Ministro recordou que a Agenda 2030 permanece o único caminho para uma vida mais pacífica e saudável, requerendo o envolvimento de toda a sociedade, em particular das autoridades locais, de forma a salvaguardar os mais vulneráveis. Relembrou a importância do RVN enquanto instrumento de análise dos impactos das políticas nas populações e de revisão consequente das metas. Reforçou ainda o papel importante dos Relatórios Voluntários Locais (RVL), pelo seu posionamento mais próximo da comunidade, contribuindo para a sensibilização e apropriação dos ODS. A este respeito, deu o exemplo do município de Mafra, que apresentou o seu RVL em 2023.