No dia 15 de julho, na sede do Camões, I.P., teve lugar o evento “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” que marcou o final do projeto com o mesmo nome – uma parceria entre a Fundação Fé e Cooperação (FEC) e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), e com o cofinanciamento do Camões, I.P.

O projeto “vem reiterar uma vez mais a importância da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) como forma de erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e contribuir para uma ação mais forte e concertada no reforço da CPD enquanto pilar para a promoção de um desenvolvimento equitativo, justo, sustentável e inclusivo, numa matriz de Direitos Humanos e dignidade humana”.

A iniciativa contou com a presença de representantes das entidades parceiras e com a jornalista Catarina Marques Rodrigues que partilhou imagens, vídeos e reflexões sobre o seu trabalho jornalístico na Guiné-Bissau e terminou com umas palavras da presidente do Camões, I.P., a Embaixadora Florbela Paraíba.

O debate teve início com a apresentação dos resultados do projeto, com base nos recursos produzidos, e prosseguiu com uma reflexão sobre os desafios e as recomendações identificadas no estudo “Podemos arriscar a incoerência? O ano de todos os desafios para o desenvolvimento”. Seguiu-se uma discussão aberta, moderada pela jornalista Catarina Marques Rodrigues, em torno dos desafios da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, da diversificação das fontes de financiamento e do papel das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) na promoção da justiça social e climática. Relativamente às questões do financiamento, importa referenciar o Compromisso de Sevilha tido como a renovação do quadro mundial de financiamento do desenvolvimento.

A União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros comprometeram-se a garantir a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), procurando integrar os objetivos de desenvolvimento nas políticas suscetíveis de impactar os países em desenvolvimento, de forma a minimizar contradições e a criar sinergias entre políticas, com vista a aumentar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento, em benefício dos países parceiros.

Introduzida pela primeira vez no direito da UE pelo Tratado de Maastricht (1992) e reforçada pelo Tratado de Lisboa (2009), a CPD foi reiterada no novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, em 2017, que reafirmou o compromisso da UE e reconheceu a CPD como um elemento central da sua estratégia para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável trouxe uma nova perspetiva para a CPD, implicando o alinhamento com esta mudança de paradigma na cooperação para o desenvolvimento.

Para mais informações, consulte aqui.